Declaração de Princípios

SMD – Sindicato dos Médicos Dentistas

O SMD – Sindicato dos Médicos Dentistas é a organização sindical representativa dos profissionais que exerçam a atividade de medicina dentária e detenham o título de médico dentista que nela se filiem voluntariamente como sócios, defendendo os seus interesses e direitos nos aspetos moral, deontológico, económico e profissional. O sindicato abrange todo o território nacional.

É uma organização autónoma, independente do Estado, das confissões religiosas, dos partidos políticos, das associações de natureza política e de quaisquer outros agrupamentos.

Rege-se pelos princípios do sindicalismo democrático, baseados na eleição periódica e por escrutínio secreto dos órgãos estatutários.

Tem por fim atingir os seguintes objetivos:

• Promover e defender os interesses e os direitos dos médicos dentistas;
• Apoiar e intervir na defesa dos direitos dos seus associados em quaisquer processos de natureza disciplinar ou judicial nomeadamente na prestação de apoio jurídico e de mediação;
• Apoiar e enquadrar pela forma considerada mais adequada e correta as reivindicações dos médicos dentistas e definir as formas de luta aconselhadas para cada caso incentivando ações conducentes à sua satisfação;
• Organizar os meios técnicos e humanos para assistir aos seus associados, nomeadamente instituindo um fundo de solidariedade;
• Defender as condições de vida dos médicos dentistas, visando a melhoria da qualidade de vida e o pleno emprego;
• Defender e promover a formação profissional dos médicos dentistas, bem como a sua formação permanente;
• Assegurar os direitos dos sócios reformados/aposentados restritos a esta qualidade;
• Defender e participar na segurança e higiene nos locais de trabalho e lutar por apoios nesse sentido;
• Promover a formação sindical dos seus associados;
• Participar na elaboração das leis do trabalho, nos termos estabelecidos por lei, e exigir dos poderes públicos o cumprimento de todas as normas ou a adoção de todas as medidas que lhes digam respeito;
• Participar no controlo de execução dos planos económico-sociais, especialmente os planos de saúde, seguros de saúde e cheque-dentista ou outros;
• Defender e promover reuniões, debates, ações de sensibilização, conducentes à definição de posições e linhas de conduta próprias dos médicos dentistas sobre opções e problemas de fundo da classe;
• Envidar todos os esforços na criação de uma caixa de previdência;
• Trabalhar no sentido de estabelecer protocolos com entidades inerentes à profissão e externas;
• Elevar a união e o prestígio como classe para o público e colegas de outros países, respeitando os valores e princípios éticos;
• Apoiar e enquadrar pela forma considerada mais adequada e correta as reivindicações dos médicos dentistas;
• Defender a contratação laboral segundo os princípios da boa-fé e do respeito mútuo, evitando situações de precaridade e exploração;
• Defender as condições de vida dos médicos dentistas, visando a melhoria da qualidade de vida e o pleno emprego;
• Assegurar os direitos das médicas dentistas enquanto mães;
• Promover, organizar e incentivar ações conducentes à satisfação das reivindicações dos médicos dentistas;
• Lutar para que a profissão de médico dentista seja reconhecida como uma profissão de alto risco e desgaste rápido;
• Defender o alargamento e desenvolvimento dos direitos do povo português à medicina dentária como um dos pilares essenciais para o bem-estar físico, psíquico e social;
• Manter com a Ordem dos Médicos Dentistas e outras associações de médicos dentistas, relações de cordialidade e cooperação, sob os princípios da não ingerência, do respeito mútuo, tendo sempre em atenção as diferentes naturezas e a diversidade de funções e representatividade.