O Departamento Jurídico do SMD é o meio com capacidade para defender os direitos dos trabalhadores(as) médicos(as) dentistas filiados(as) no Sindicato dos Médicos Dentistas.

Na prossecução desta responsabilidade conta com o apoio de profissionais especializados no direito laboral e com vasta experiência  na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores sindicalizados.

Um Sindicato com um departamento Jurídico forte é a melhor arma contra a exploração e os atropelos aos direitos adstritos aos profissionais da medicina dentária, representando o aparelho sindical a que os colegas deverão recorrer caso sintam serem vítimas de abuso ou qualquer outra ilegalidade.

O Departamento Jurídico é um dos instrumentos mais importantes de qualquer sindicato que luta em defesa da profissão e da sua classe profissional , sempre com o objectivo último de salvaguar seus interesses e direitos nos aspectos moral, deontológico, económico e profissional.