Em nota enviada à redação o Sindicato refere que “o SMD reivindica o reconhecimento da profissão Médico Dentista como uma ‘profissão de risco e desgaste rápido’. O Grupo Parlamentar do PCP, representado pela Exa Sra. Deputada Paula Santos, aceitou a nossa proposta e iremos trabalhar conjuntamente nessa iniciativa legislativa. Considerando a especificidade da nossa profissão e tendo em conta as doenças adquiridas no seu desempenho, entendemos que a nossa profissão se inclui nas profissões de desgaste rápido regulamentadas no Artigo 27º do Decreto-Lei nº82-E/2014, no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS). Assim, poder-se-ia antecipar a reforma e usufruir de benefícios fiscais e contributivos.”

João Neto, presidente da assembleia-geral do SMD justifica a classificação da profissão de médico dentista como profissão de desgaste rápido, porque a mesma “implica o reconhecimento da nossa atividade como uma das mais exigentes a todos os níveis. As profissões consideradas “profissão de risco e desgaste rápido” são aquelas que estão sujeitas a dois fatores primordiais: stress e condições de trabalho adversas. A profissão de Médico Dentista abrange sem dúvida estes dois fatores”.

Para o representante do SMD é “reconhecido que existe uma lista de profissões identificadas na lei, que tem direito a reformar-se mais cedo do que as demais, sem qualquer tipo de penalização atendendo aos fatores de sustentabilidade e de antecipação. Esta será uma escolha que cada Médico Dentista terá o direito de fazer considerando que quem se aposentar antecipadamente ficará durante três anos impedido de trabalhar no mesmo lugar ou no mesmo grupo empresarial. No caso de ser um trabalhador independente, poderá continuar a exercer a sua atividade sem qualquer penalização.”

Criado grupo de trabalho. Dossier apresentado ao PCP

O SMD criou um Grupo de Trabalho para elaboração dum dossier a ser entregue ao grupo parlamentar do PCP, com o intuito de sustentar esta iniciativa legislativa que será oportunamente apresentada no Parlamento para aprovação. De acordo com o presidente da assembleia geral do SMD a decisão para avançar com a proposta tem que ver com os riscos a que os médicos dentistas estão expostos, como “riscos ocupacionais, relacionados com agentes físicos (ruído, iluminação e radiação), químicos (por exposição a produtos químicos em geral e mercúrio), biológicos (exposição ao HBV e HIV) e os ergonómicos (hábitos e posturas inadequadas e movimentos repetitivos).”

“A profissão de médico dentista é feita maioritariamente no setor privado, com empregos precários e falta de condições (há muitos médicos que trabalham sem assistente, por imposição da entidade patronal, o que torna esta atividade ainda mais exigente. Por exemplo, se o médico não tiver uma assistente a aspirar para ter alguma visibilidade da boca do doente toma uma postura prejudicial). A par disto, os baixos ordenados, a ausência de regalias sociais e a exigência de qualificação tornam a sobrevivência do médico dentista muito difícil”, reafirma João Neto.

Para o sindicalista os profissionais de medicina dentária “na maior parte das vezes não terão possibilidades económicas para recorrer ao tratamento de um osteopata, de um fisioterapeuta, de um ortopedista, de um psicólogo ou a adquirir uma prótese auditiva ou visual e também a beneficiar de períodos “forçados” de inatividade por doença profissional. Dadas as necessidades atuais de alguns dentistas decidimos avançar para tentar atenuar as suas dificuldades. Infelizmente na Medicina Dentária um corpo envelhecido é uma barreira para o bom desempenho do médico dentista, mesmo do mais experiente. Com o declínio da visão, da estabilidade das mãos, os problemas nas costas e dos ombros, a quantidade e qualidade de trabalho que um médico dentista pode realizar diminui drasticamente”, conclui João Neto.

O que dizem os profissionais do setor

Questionados sobre esta proposta, os médicos dentistas André Vilela Alves, Gonçalo Dias e José Alberto Pedro, consideram que é de “extrema importância e justiça” e que a mesma pode “ajudar à criação de consciência para outros problemas que a profissão enfrenta”.

André Vilela Alves refere que “a proposta apresentada pelo Sindicado dos Médicos Dentistas (SMD) é dotada de uma importância clara, e merece a maior atenção por parte dos representantes do estado. A Medicina Dentária é uma área que se caracteriza por uma especificidade enorme e no seu dia-dia, o Médico Dentista é sujeito a condições de elevada pressão e stress. Urge salientar também que, dada a complexidade desta Profissão e reduzida área de trabalho da mesma, existe um desgaste físico evidente, que não pode ser desvalorizado. O facto desta proposta ter sido aceite pelo PCP, demonstra que existe um sinal verde, naquilo que é a recetividade, para as preocupações manifestadas pelo SMD”.

Já Gonçalo Dias acredita que a “proposta pode ajudar à criação de consciência para outros problemas que a profissão enfrenta”. José Alberto Pedro vai mais longe e diz que “há estudos que comprovam que a medicina dentária é uma das profissões mais desgastantes do mundo”, sendo por isso esta proposta “justa”.

Quando interrogados sobre as vantagens que este reconhecimento pode trazer para a profissão, mencionam os benefícios fiscais e contributivos, nomeadamente a antecipação da idade da reforma, mas também “a visibilidade” que poderá dar à profissão “e que poderá permitir que outros temas importantes para os Médicos Dentistas sejam mais facilmente levantados”. Gonçalo Dias afirma mesmo: “Temos sido uma classe sem voz junto dos decisores políticos e este pode ser um passo importante!”.

Os médicos dentistas deixam claro que a medicina dentária “tem sido esquecida” junto da opinião publica e do poder político e que é necessário mais iniciativas como esta para se “fazerem ouvir”.